O vereador reforça a necessidade de debater o assunto e defende as denúncias de agressões
A cada ano, a violência contra a mulher apresenta números impressionantes, pensando em combater essa crescente, o mês de agosto foi instituído como dedicado à conscientização pelo fim deste crime. O “Agosto Lilás” busca chamar a atenção da sociedade para o tema e alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência, incentivando as denúncias e tentando levar informação através da conscientização.
Somente em 2023, o estado do Amazonas registrou 4.691 casos de violência contra a mulher, a maioria na faixa etária dos 10 aos 14 anos. Segundo o relatório, o tipo de violência que as mulheres mais sofrem no Amazonas é a física, com 39,3%. A violência sexual vem em segundo lugar, com 21,5% e seguida da psicológica moral, com 11,2%. Os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP).
Em Manaus, os números não são diferentes. Em 2022, entre os meses de janeiro a maio, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) divulgou que a capital registrou 1.468 ocorrências de violência doméstica. O número é 36,8% a mais que o registrado no mesmo período no ano anterior. Ou seja, mensalmente é registrada uma média de 200 a 300 ocorrências contra as mulheres.
Para o vereador Peixoto (Agir), os números impressionam negativamente. Em 2021, foram registrados 23.545 casos de violência contra a mulher na capital. Por isso, no início do novo mês ele chama a atenção para o Agosto Lilás afirmando a sua importância.
“Este é um assunto que precisa ser cada vez mais colocado em destaque. A violência contra a mulher, por mais que seja debatido a anos, ainda é um problema que assombra a nossa sociedade e que em nossa cidade tem números alarmantes, por isso deve ser tratado como um problema de todos. As consequências são terríveis, não só na vítima direta mas em todos que a cercam, família e amigos”, diz o parlamentar.
O “Agosto Lilás” nasceu como forma de divulgar e reforçar as medidas de combate à violência contra mulher, em especial a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, instituída em 7 de agosto de 2006. Prestes a completar 17 anos, a Lei se deu pela necessidade de amparar as vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Para a legislação, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, todas as mulheres têm os direitos fundamentais assegurados.
“A campanha é uma ação que surgiu de um Projeto de Lei de uma deputada federal e que tem como objetivo alertar sobre a importância do enfrentamento à violência. A administração pública tem ações de combate, mas ainda assim, nós vereadores, representantes do povo junto a gestão municipal, precisamos de mais ações e projetos para defender nossas mulheres. Me coloco no lugar de que devo colaborar com essa problemática”, destaca Peixoto.
Denúncias – O vereador também chama a atenção para a necessidade de incentivar as denúncias de agressão. Para ele, o gesto pode salvar vítimas, já que o femínicídio, que é assassinato de mulher motivado por violência doméstica ou por menosprezo e discriminação à condição de mulher também tem altos números no Amazonas.
Entre os meses de janeiro a novembro de 2022, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 122 julgamentos do crime. Um aumento de 97% em relação ao mesmo período de 2021, com 62 casos julgados.
“Esses números mostram a importância da denúncia. O que hoje pode ser uma agressão verbal ou um empurrão, pode tirar a vida de uma mulher no futuro”, afirma Peixoto.
As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia de Manaus ou pelos canais telefônicos 180 e 181, podendo ser, também, de forma anônima. O tradicional 190 também pode ser utilizado.
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