O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (17) a regulamentação urgente de plataformas digitais para combater crimes cibernéticos e desinformação. Em discurso durante a abertura da reunião de cúpula entre a União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac), em Bruxelas, Lula afirmou que “o que é crime na vida real deve ser crime no mundo digital”.
Lula também defendeu a regulamentação de plataformas de trabalho por aplicativo, como Uber e iFood. “Essas plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos. A precarização do trabalho precisa ser revertida”, afirmou.
O presidente também reconheceu que a revolução digital traz inúmeras oportunidades, mas que também há desafios importantes que requerem coordenação de países e regiões. “Nossas regiões estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação, pela violência que ataca e silencia minorias”, assinalou.
Segundo Lula, não existe democracia sem respeito à diversidade. “Sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+, pobres e migrantes. Políticas ativas de inclusão social, digital e educacional são fundamentais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito”, ressaltou.
Lula lembrou que a Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, lançada recentemente, permite o avanço na coordenação de políticas públicas, com foco em governança, investimentos e transferência de tecnologia. Outra iniciativa importante para a regulação das plataformas digitais partiu da Organização das Nações Unidas (ONU).
A regulamentação de plataformas digitais é uma questão complexa que envolve diversos aspectos, como privacidade, liberdade de expressão e direitos humanos. No entanto, é um tema que precisa ser abordado com urgência, pois as plataformas digitais têm um impacto significativo em nossas vidas.
Adicionar comentário