A iniciativa em parceria com o Governo do Estado capacita gestores e fazedores de cultura para receber recursos federais da lei histórica
Agentes culturais, estaduais, municipais e a sociedade civil participaram nesta segunda-feira (19/06), da caravana Circula Minc, promovida pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais. A iniciativa tem o objetivo de capacitar secretários e dirigentes culturais sobre a adesão e procedimentos para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). O encontro aconteceu no Salão Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, Centro de Manaus.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, a iniciativa é uma importante contribuição aos estados, na promoção de oficinas, para que os recursos federais se ampliem a todos os setores culturais e, consequentemente, proporcione uma maior adesão de projetos do estado do Amazonas.
“A secretaria de cultura estará à disposição para dar o apoio técnico necessário, sabendo-se que a responsabilidade é efetivamente de cada município, mas assim como fizemos com a Lei Aldir Blanc, com orientação do Governador Wilson Lima, estaremos à disposição, orientando, prestando apoio, fornecendo modelos e, dessa forma mudarmos o cenário que vivemos na Lei Aldir Blanc”, afirma o secretário.
Também participaram do evento, o diretor presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tenório Telles. Para realização das atividades, o Ministério da Cultura contou com as orientações da chefe de Divisão de Apoio a Instrumentos Técnicos e Jurídicos, Maria Eduarda Domingues e do gestor e produtor cultural, Xauí Peixoto. A caravana se propõe a visitar os 27 estados, municípios e o Distrito Federal.
“Esse evento com a participação da parcela da sociedade civil, a gente também orienta, quer chegar junto, é uma proposta atual do Ministério (da Cultura) durante a implementação da Lei Paulo Gustavo, que é histórica, então nós viemos para auxiliar tecnicamente e dar as diretrizes para isso. Estamos com a meta de auxiliar enquanto a plataforma transferegov.br está aberta até o dia 11 de julho”, pontua Maria Eduarda.
Para o membro do Conselho Estadual de Cultura (Conec) que está à frente do segmento de música, Everaldo Barbosa, a reta final para implementação da LPG é de muita expectativa, tendo em vista os dois anos de pandemia da covid-19, que causaram danos à classe artística. “Os artistas estão ansiosos pela chegada desses editais para que comecem a escrever os seus projetos. Agora, precisa que as entidades, as prefeituras e os governos aderirem ao Sistema Nacional de Cultura e solicitarem o recurso”, destaca Everaldo.
Da mesma opinião é o conselheiro estadual da cadeira de dança, André Durand, que encontra na Lei Paulo Gustavo um recomeço do setor cultural nacional. “Esse encontro é para rever os artistas que sonham que os seus projetos voltem a respirar cultura, isso é um avanço muito importante. Parabenizar não só o Governo Federal, mas também o Estadual que se propôs a reunir todos os fazedores de artes, diretores, secretários municipais e mostrar para eles a importância de fomentar novamente a cultura no Brasil”, disse o conselheiro.
O momento também foi de escuta e aprendizado para os gestores de Parintins, Maués, Barreirinha, Nhamundá, Manacapuru, Tefé, Itacoatiara, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, Maraã, Humaitá, Fonte Boa, Jutaí, Silves entre outros municípios que tiveram seus representantes participando via online.
O evento teve transmissão pelo Youtube da Cultura do Amazonas. Durante a tarde, o Circula Minc reservou a programação para o apoio operacional aos agentes culturais participantes, como, o passo a passo da regulamentação e da inserção do Plano de Ação na plataforma federal. O conteúdo proporcionado pelo Circula Minc pode ser encontrado no portal Gov.br, na aba Lei Paulo Gustavo.
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