Os fiscais da Receita Federal que atuam em portos e aeroportos de todo o país vão aumentar a pressão sobre o governo federal nesta semana.Na semana que terminou, eles fizeram dois dias de “apagão” – quando todos os computadores foram desligados e não houve análise de processos, arrecadação,relatórios, etc – e a partir desta segunda-feira (29), aumentam a dose para três dias.
Regulamentação
A informação é do vice-presidente do Sindifisco Nacional,Marcos José de Souza Neto, que explica que a categoria – composta por aproximadamente 7 mil servidores ativos, sendo 142 no Amazonas – busca a regulamentação de uma lei de 2017 que, seis anos depois de sancionada, nunca entrou em vigor.
Programa de produtividade
Segundo Marcos José, a Lei 13.464/2017 instituiu o programa de produtividade e o bônus de eficiência na Receita Federal, mas como nunca foi regulamentado, os vencimentos foram defasados nos últimos anos. “Queremos apenas que a lei seja regulamenta, via decreto”, explicou ele. “Não estamos anunciando greve”, destacou.
Ministro Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou conhecimento da mobilização e acenou com o cumprimento da lei, mas o caso ainda não andou dentro do governo federal e forçou nova mobilização.
Zona Franca de Manaus
A mobilização dos fiscais pode afetar a produção na indústria da Zona Franca e também o comércio local. Marcos José lembra que as fábricas locais dificilmente trabalham com estoques, portanto estão sempre importando componentes, peças, matérias primas, que necessariamente passam pela fiscalização da Receita em portos e aeroportos de todo o país. E, em caso de uma Operação Padrão, por exemplo, muita mercadoria ficará retida. “Além da indústria, pode acontecer, por exemplo, desabastecimento do comércio”, completou o dirigente sindical.
De Portal ÚNICO.
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