Com o objetivo de promover consciência sobre a importância social dos tributos que financiam bens e serviços públicos, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febratite), que conta com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho.
O maior evento nacional sobre tema educação fiscal no país irá distribuir premiações de R$ 3 a R$ 10 mil em quatro categorias – Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, ressaltou a importância do PNEF e afirmou que educação fiscal é fundamental para a quebra do estigma que recai sobre o pagamento de tributos. “Em outros países, há maior consciência social sobre o pagamento de tributos, no sentido de reconhecer sua importância na promoção do estado de bem estar social. São os tributos que todos pagamos que financiam os bens e serviços públicos, como educação, saúde, policiamento, assistência social. Neste sentido, o PNEF cumpre um papel muito importante, e nos orgulhamos de fazer parte disso”, disse o secretário.
O coordenador do Programa de Educação Fiscal do Amazonas, o auditor da Sefaz Augusto Bernardo Cecílio, reforça a relevância da representatividade amazonense no histórico do prêmio. Segundo ele, o estado é um dos que mais apresenta projetos todos os anos e a expectativa para o ano de 2023 não é diferente.
“O Amazonas é um dos pioneiros em educação fiscal no Brasil. Todos os anos, estamos entre os três estados que mais apresentam projetos, perdendo só para Rio Grande do Sul e Minas Gerais”, diz ele. “É uma participação expressiva para um estado que concentra apenas 2% da população brasileira em seu território. Esse resultado não é fruto do acaso, mas da dedicação de profissionais que superam desafios impostos pela imensidão da Amazônia para disseminar a Educação Fiscal”, acrescenta.
Categorias
O Prêmio possui quatro categorias, incluindo Escolas (abrangendo instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas); Instituições (universidades, organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública ou privada); Imprensa (para profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet), e Tecnologias (categoria destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis).
Calendário
Lançado em 5 de maio na Câmara Federal, em Brasília, o PNEF terá prazo para inscrições até o dia 30 de junho, por meio do site www.premioeducacaofiscal.org.br, onde também se pode acessar o regulamento do prêmio. Os finalistas serão divulgados até o dia 30 de setembro. A premiação será realizada no dia 30 de outubro, em Brasília.
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