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Política

Reforma Tributária: relatório deve ser entregue dia 5 de junho

15/05/2023

O coordenador do GT da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), vai pedir ao presidente da casa legislativa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias para o grupo finalizar os debates e reuniões. O prazo original era finalizar os trabalhos com a apresentação do relatório final em 16 de maio, mas agora a nova data é 5 de junho.
Nesses últimos dias de reuniões, o colegiado vai realizar encontros com governadores e prefeitos das capitais para tratar das peculiaridades tributárias regionais.

Cronograma

O primeiro encontro acontece na próxima sexta-feira, 19, no Rio de Janeiro, com os dirigentes das regiões Sul e Sudeste. Na semana seguinte está previsto o encontro com os governadores do Norte. A particularidade tributária do Amazonas é um dos destaques no GT da reforma e deve ganhar um capítulo especial no relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por conta dos incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Zona Franca

Com três deputados federais do AM que participam do colegiado, a pressão para que o modelo econômico da região não seja prejudicado na revisão tributária do país tem ganhado espaço. O deputado federal Saullo Vianna (União) reforçou que há um compromisso do governo federal e da coordenação e relatoria do GT com a manutenção da competitividade da ZGM dentro do relatório final.
“Eu e os deputados Adail Pinheiro e Sidney Leite fazemos parte do grupo e estamos em constante contato com o governo federal, através do secretário Bernard Appy, que cuida da reforma, para que a gente possa dentro do texto da reforma manter a Zona Franca de Manaus mais competitiva e garantir seus incentivos”, disse Saullo.

Seminário

Antes de levar o parecer final da reforma tributária para votação no plenário da Câmara, o GT vai realizar um seminário de três dias com as bancadas estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A expectativa do governo federal é terminar este primeiro semestre com o novo código tributário do país aprovado.

De Portal ÚNICO