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Projeto obriga municípios brasileiros a terem plano anual para áreas de risco

Vai para votação no Senado, um Projeto de Lei que obriga os municípios brasileiros a elaborarem, a cada ano, um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para contenção de encostas e outras áreas de risco e restrição a construções irregulares nesses locais, com indicação de alternativas habitacionais. A proposta foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados e é de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).

A iniciativa tomou como ponto de partida os desastres naturais que têm ocorrido no Brasil nos últimos anos, principalmente durante o período das chuvas. Em fevereiro, São Paulo teve uma das maiores tragédias climáticas no litoral paulista, quando morreram mais de 60 pessoas vítimas de deslizamentos e desabamentos. No dia 13 de março, Manaus também teve ocorrências de deslizamentos com oito mortes, por conta das chuvas.

Manaus lidera ranking

De acordo com o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Manaus lidera o ranking de alertas de deslizamentos no país.


A reportagem do ÚNICO procurou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) para comentar a proposta de lei e se a capital amazonense já realiza esse plano de contingência. Esta matéria será atualizada assim que houver o retorno.

Com informações do Portal do ÚNICO.