Cabe ao Fórum formular propostas para melhoria da gestão fundiária e soluções para o uso da terra
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito, no último dia 6, conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça (FFN).
O magistrado amazonense e o desembargador Rubens Schulz (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) passaram a integrar o Conselho Executivo, Legislativo e de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais Imobiliários do fórum.
Durante a reunião remota, conduzida pelo presidente da entidade, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, também foi eleita a desembargadora Maysa Vendramini Rosa (CGJ/TO) como vice-presidente do Fórum Nacional Fundiário.
A FFN tem como objetivo principal debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados brasileiros atuando para que as políticas fundiárias sejam aprimoradas, modernizadas e valorizadas, respeitando a competência e autonomia de cada ente federativo. Cabe ainda ao Fórum formular propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções para o uso da terra.
O desembargador amazonense se disse honrado com a nova atribuição e afirmou que a Corregedoria terá muito a contribuir com temática, que para ele, é sempre um grande desafio para o sistema de Justiça. “Devido às diversas complexidades que envolvem essa matéria, sobretudo porque atinge grupos vulneráveis e famílias de baixa renda. Não mediremos esforços para colaborar no que for necessário”, declarou o desembargador Jomar Fernandes.
Adicionar comentário