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Entenda o que muda com a nova lei de residência automática a Brasileiros em Portugal

Os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente do país, apenas em 2022, foram mais de 233 mil brasileiros, 28 mil a mais do que em 2021, conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).

Aos brasileiros que moram ou tem interesse em se mudar para Portugal, uma boa notícia. Na última quarta-feira (01), entrou em vigor o novo modelo de residência em Portugal, que autoriza a moradia de um ano a imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Antes da lei, o processo de autorização levava até dois anos.

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Embaixada Portuguesa, o número de brasileiros que procuram Portugal como residência cresceu de forma exponencial de 2016 a 2022, que se tornou 30% do volume de estrangeiros em solo português. Até março do passado, os números de brasileiros legalizados já passaram de 210 mil, e somados aos com situação imigratória irregular, já ultrapassava os 300, conforme estimativas do Itamaraty.

Como será o novo visto

Com validade de inicial de um ano, o novo visto terá um QR Code que facilitará a verificação, custando 15 euros – R$ 82,90. O novo sistema deve iniciar na próxima semana de março, mas ainda não há informações sobre os documentos necessários e a plataforma de emissão.

Quem pode solicitar

Pode solicitar o serviço qualquer estrangeiro que esteja em Portugal com visto de curta duração, estada temporária ou que tenha entrado legalmente no território. O mesmo vale para os brasileiros com interesse em ir para Portugal, apesar de não haver detalhes sobre o processo.

Além do visto automático, os estrangeiros terão direito a seguridade social, benefícios de saúde e número fiscal.

“Muito bom”

A amazonense estudante de jornalismo Laura Oliveira, que realiza intercâmbio no país, avalia como “muito bom” a novidade e para ela, abre possibilidade para mudança. Laura conta que, na sua experiência, existem viagens de urgência e que correspondem a calendários que não dependem de quem está viajando.

“No caso de calendários universitários, por exemplo, e quem depende do serviço de visto pode atrasar ou até mesmo cancelar a viagem, então é muito ruim. A possibilidade de regularizar isso aqui mesmo em Portugal é uma ótima oportunidade”, avaliou a estudante.