Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde...
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Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que exige a capacitação de professores e funcionários para cuidados de primeiros...
Esforço mundial é feito para que as pessoas com doenças raras tenham acesso ao diagnóstico e tratamentos adequados.
A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.
Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos e...
O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas
Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de...
Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer...
Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”
O governo federal sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo no Brasil. A criação do novo ministério estava prevista na MP...
