Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos e...
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O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas
Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de...
Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer...
Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”
O governo federal sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo no Brasil. A criação do novo ministério estava prevista na MP...
Marcela Bocayuva irá participar, representando a ABNT, de reuniões plenárias do comitê da organização que discute normas para o combate à violência contra a...
Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da...
Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o governo do estado a privatizar a Sabesp. Na prática, a nova lei autoriza o Executivo a...
