Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas...
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Em decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
TCE dá prazo para que prefeitura de Novo Aripuanã se manifeste sobre falta de acessibilidade em site
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em...
Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu...