Justiça eleitoral do Amazonas devolve mandato de Elan Alencar

Presidente do tribunal rejeita apelação de Glória Carratte e ordena recondução imediata do vereador, mas a decisão final continua nas mãos do TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ordenou a recondução imediata do vereador Elan Alencar, do partido Avante, ao seu posto na Câmara Municipal de Manaus.

A determinação foi proferida na terça feira, dia 14, pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, atual presidente da corte. A magistrada negou os recursos apresentados pela vereadora Glória Carratte, filiada ao PSB, e confirmou a total validade da suspensão provisória que favorece e protege a defesa do parlamentar.

A partir dessa manifestação da presidência do tribunal, a 62ª Zona Eleitoral tem a obrigação legal de adotar todas as providências necessárias para restabelecer o mandato do político.

O vereador havia perdido o seu lugar no legislativo municipal em decorrência de uma condenação por irregularidades e fraudes envolvendo a cota de gênero durante as eleições do ano de 2024. 

A definição absoluta sobre quem ficará com a vaga ainda aguarda a análise e o julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral.