Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 por 75 votos a 1

Proposta garante dois dias de folga por semana sem redução de salário e deve ser promulgada na próxima semana, a dias do segundo turno

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante ao trabalhador dois dias de folga por semana sem diminuição do salário. O texto teve 75 votos a favor e 1 contra nos dois turnos. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A aprovação por ampla maioria, a 11 dias do segundo turno, é uma vitória para o presidente Lula (PT), que fez do tema uma bandeira de campanha.

A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A oposição tentou alterar o texto para retirar a redução proporcional de jornada de trabalhadores que já cumprem menos de 40 horas por leis específicas, mas a emenda foi retirada após acordo.

Depois da promulgação, haverá um período de transição. Em dois meses, a jornada cai para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado.

Um ano após esse prazo, chega às 40 horas. A mudança não vale para trabalhadores com ensino superior que ganhem mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21.188 por mês.

Flávio Bolsonaro (PL) e aliados se manifestaram abertamente contra a PEC e defendem um modelo de pagamento por horas trabalhadas, no qual o salário poderia ser reduzido de forma proporcional.

Na terça-feira (13), com o tema ganhando força na campanha, Flávio disse que se posicionaria “conforme a vontade da maioria do povo”. Ele não foi ao Senado e votou à distância. O PL liberou a bancada para que cada senador votasse como quisesse.

Lula ironizou a mudança de posição do adversário, que atribuiu à pressão da sociedade. Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Flávio vai insistir na PEC das horas trabalhadas depois das eleições.

Segundo ele, nesse modelo não haveria salário mínimo nem número mínimo de horas, e a proposta não prevê direitos como 13º e férias remuneradas. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse. O texto da oposição foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.