PL de Roberto Cidade fortalece inclusão de pessoas com deficiência no Legislativo Estadual

Com o objetivo de promover a inclusão e a acessibilidade dos servidores com deficiência que atuam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024, que assegura aos servidores do Poder Legislativo com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás.

“Essa medida é mais uma contribuição para com as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Ao garantir a presença dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás funcionais, nós buscamos fortalecer o compromisso institucional com a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a promoção dos direitos humanos de todos os colaboradores”, afirmou o presidente da Aleam. 

Conforme o PRL, os servidores efetivos e comissionados que queiram fazer a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás devem solicitar diretamente à Diretoria de Recursos Humanos, mediante apresentação de laudo médico que assegure o símbolo solicitado de acordo com sua deficiência.

“A presença dos símbolos internacionais de acessibilidade nos crachás dos servidores com deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas é uma medida concreta para promover a inclusão e a acessibilidade desses profissionais no ambiente de trabalho. Ao tornar visível a condição de deficiência, facilitamos a identificação das necessidades específicas desses colaboradores e fomentamos uma cultura organizacional inclusiva”, reforçou Cidade.

O que são os símbolos de acessibilidade?

Como o próprio nome sugere, os símbolos são representações visuais que servem para identificar um local pronto para acolher pessoas com alguma deficiência.

Quais são as suas funções?

A principal função, junto de uma sinalização em acessibilidade, é facilitar o acesso. Assim, pessoas que tenham alguma deficiência ou seus acompanhantes sabem como esse local pode recebê-las de forma igualitária.

São os símbolos de acessibilidade:

• Símbolos para pessoas com deficiência física e visual

• Símbolo do Braille

• Símbolo de Baixa Visão

• Símbolo da Deficiência Auditiva

• Símbolo Pessoas com Nanismo

• Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

• Símbolo de Pessoa com mobilidade reduzida