Deflagrada nesta quinta-feira, 8, a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) realizou 33 mandados de busca e apreensão, contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alvo da investigação e suspeito de ter sido o “artífice” de um golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.
A operação foi realizada por autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e investiga uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O grupo é composto por ex-ministros, militares de alta patente e ex-assessores de Bolsonaro. Veja os principais pontos:
Quatro ex-assessores de Bolsonaro tiveram prisão preventiva decretada
Quatro ex-assessores de Jair Bolsonaro tiveram a prisão preventiva decretada: o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto; o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais Filipe Garcia Martins, o coronel do Exército Marcelo Câmara e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira.
Moraes justificou que a PF identificou a presença dos “requisitos necessários e suficientes” para pedir a prisão dos quatro investigados, tornando possível “a restrição excepcional da liberdade de ir e vir”. Segundo o ministro, a medida é necessária para a “garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria dos tipos penais”.
O passo a passo do golpe de Estado, segundo a PF
A decisão de Moraes mostrou que os alvos da operação estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. As tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, para manter a permanência de seu grupo no poder.
Uma das frentes foi nomeada pela investigação como “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”. Esse grupo foi o responsável por preparar o terreno e plantar as primeiras sementes do que virariam mais tarde narrativas para justificar o golpe. Esse núcleo tinha a missão de produzir, divulgar e amplificar notícias falsas sobre supostas fraudes no sistema eleitoral, antes mesmo das eleições ocorrerem.
Outra frente de atuação era responsável por incitar os militares a aderir ao golpe. Para isso, o grupo tornou alvo militares que resistiam às investidas golpistas, amplificando ataques pessoais contra eles. Paralelamente, o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência, atuava com outros aliados planejando e executando medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares.
Bolsonaro teria redigido ‘minuta do golpe’
A PF colocou o ex-presidente como participante direto na edição de uma “minuta golpista” que circulou entre seus aliados após o segundo turno das eleições. Conversas encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento.
As mensagens foram trocadas entre Cid e o general Marco Antônio Freire Gomes, que era o então comandante do Exército, em dezembro de 2022. De acordo com o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro “enxugou” o texto. “Fez um decreto muito mais resumido”, afirmou o tenente-coronel. “Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado.”
A versão inicial do rascunho previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro afirmou que a apreensão do passaporte de Bolsonaro, que estava na sede do PL em Brasília e foi confiscado pela PF nesta quinta, foi necessária para impedir que o ex-presidente fugisse do País em caso de condenação ou aprofundamento das investigações.
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, disse Moraes na decisão.
Do Estadão
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