De autoria da deputada Joana Darc (UB), o Projeto de Lei (PL) nº 635/2023 tem como objetivo incluir indivíduos com Síndrome de Tourette no quadro de Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Se aprovado e sancionado pelo Governo do Amazonas, o PL permitirá prioridade no atendimento em agências bancárias, supermercados, lotéricas, serviços de saúde e assistência social para pessoas com a Síndrome. Para a parlamentar, a importância da propositura é para garantir a dignidade e o respeito, da afirmação do modelo de sociedade inclusiva às pessoas acometidas pela Tourette.
“O respeito deve ser algo primordial na nossa sociedade. A dignidade de pessoas com Tourette é algo que precisa ser visto e, como parlamentar que luta por pessoas com deficiência, defendo a inclusão deles na condição de PCD para que haja a prioridade nos atendimentos, para que possamos ter e ser um modelo real de inclusão no nosso Estado, sendo exemplo para o Brasil”, pontuou Joana Darc.
Sobre a Síndrome
A Síndrome de Tourette é um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e, geralmente, se manifestam na infância. Na maioria das vezes, os tiques são de tipos diferentes e variam no decorrer de uma semana ou de um mês para outro.
Em geral, eles ocorrem em ondas, com frequência e intensidade variáveis, pioram com o estresse, são independentes dos problemas emocionais e podem estar associados a sintomas do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a transtornos de aprendizagem.
Sintomas de Tourette
Em 80% dos casos, os tiques motores são a manifestação inicial da síndrome. Eles incluem piscar, franzir a testa, contrair os músculos da face, balançar a cabeça, contrair em trancos os músculos abdominais ou outros grupos musculares, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos.
Em alguns casos, os tiques nervosos se manifestam através de gritos, palavras de baixo calão ou gestos considerados inadequados, proferidos incontrolavelmente, o que gera constrangimento, capazes de fazer com que as pessoas detentoras dessa Síndrome evitem interações sociais, o que afeta, principalmente, as crianças nas escolas.
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