Apesar de o modelo estar contemplado na constituição e de o Governo Federal ter reconhecido sua importância para o desenvolvimento da região e manutenção da floresta, uma vez que o estado sozinho arrecada mais de 50 % dos tributos federais do Norte por meio do Polo Industrial, repassando para 75% , retendo 25% do valor.
Além da competitividade, a perda de receita do estado está prevista em 50%, preocupando os parlamentares, que buscaram condições e apoio do governo, para que novas matrizes econômicas também sejam desenvolvidas.
“A Reforma Tributária pra nós não se trata apenas de impostos, envolve também desenvolvimento regional, e nesse texto vai estar garantido as áreas de livre comércio da nossa região que está nos estados de Roraima, de Rondônia, Acre que compreende a Amazônia Ocidental, mais Macapá Santana. Nós não somos contra ninguém, nós vemos a reforma como positiva, mas o Norte precisa estar protegido”, é o que afirma o deputado Sidney Leite ( PSD-AM).
O Fundo de Desenvolvimento Regional também foi apresentado durante a coletiva como um instrumento de correção, uma vez que sem os incentivos fiscais estados fora do eixo sul e sudeste, tendem a perder suas plantas industriais devido a falta de infraestrutura.
“Por conta da mudança da arrecadação saindo da origem para o destino, o estado do Amazonas é disparado o estado que mais perde por isso, porque nós somos o estado exportador, com baixo consumo. A ideia do fundo, é primeiramente compensar as perdas do estado e para que se possa nos próximos 50 anos, criar uma diversificação da nossa matriz econômica “, aponta Saullo Viana, que também é membro do GT da reforma.
O Grupo de Trabalho conheceu pessoalmente o modelo da Zona Franca, visitou fábricas e realizou também uma audiência pública, após intermediação da bancada federal do Amazonas.
Adicionar comentário