Anunciado pelo governador Wilson Lima na semana passada, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, destinado as vítimas ou testemunhas de violência, foi destaque nos debates do 10º Seminário Estadual Faça Bonito, nesta terça-feira (23/05). Na ocasião, foram apresentadas as primeiras imagens da estrutura física planejada para a implantação da unidade, cujo projeto está em fase de licitação.
O projeto foi elaborado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com apoio de órgãos da rede de proteção infantojuvenil no estado, e terá investimentos de R$ 5 milhões, oriundos de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O novo centro funcionará no prédio da Delegacia Especializada em Proteção às Crianças e Adolescentes (Depca), localizada no bairro Aleixo, zona centro-sul.
Durante o seminário, a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Rosalina Lôbo, falou sobre os avanços do governo nas políticas públicas da área e mostrou imagens da maquete 3D e do projeto arquitetônico feito para o espaço.
De acordo com a secretária, o empreendimento também deve ser contemplado com o aporte de R$ 300 mil em recursos federais para a compra de equipamentos.
“Esse centro integrado é a nossa maior missão hoje. É a nossa luta diária trabalhar para colocá-lo para funcionar o mais breve possível. Estamos pleiteando prioridade na fila das licitações do Estado para que, em 90 dias após o processo de licitação, as obras de readequação e equipagem do prédio sejam concluídas”, disse a secretária executiva.
O novo espaço contará com sala de exames, fraldário, brinquedoteca, recepção e uma entrada exclusiva no prédio da Depca e demais setores necessários para o acolhimento de vítimas, testemunhas e familiares de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, incluindo abuso e/ou exploração sexual.
Atendimento Integrado
De acordo com Rosalina Lôbo, uma das principais vantagens do Centro Integrado será reunir, no mesmo local, serviços de organismos atuantes na proteção e no atendimento infanto juvenil. A ideia é evitar que vítima, testemunhas e/ou familiares precisem continuar se deslocando por diferentes locais para conseguir receber todos os atendimentos necessários, como ocorre atualmente.
“Hoje, a vítima não recebe assistência de modo integrado, mas de modo isolado, e ela tem que se deslocar para todos diferentes espaços”, disse a secretária executiva, acrescentando que um acordo deverá ser firmado entre a Sejusc e demais instituições participantes do projeto, como a Prefeitura de Manaus, Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Durante as discussões, a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Amazonas (Cedca), Alcione Lelo Reis, destacou o avanço representado pelo centro na proteção infanto-juvenil. “Isso foi uma conquista muito grande, de ter um espaço onde vamos atender às crianças e adolescentes, com toda a rede de proteção presente prestando atendimento humanizado.”
O 10º Seminário Estadual Faça Bonito foi promovido pelo Comitê de Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), durante dois dias, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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