O desmatamento na Amazônia é um grande desafio e uma das questões que mais criaram para esse problema é a construção de uma obra de infraestrutura: a ligação entre Manaus e Porto Velho. A tomada de decisão em relação a essa obra pode ter um grande impacto na redução do desmatamento. Se a decisão for favorável à construção, poderá ver um aumento no desmatamento, mas se houver um compromisso em promover uma economia verde e sustentável, isso poderá ajudar a reduzir o problema.
Iniciada em 1968 e concluída em 1973, a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, foi inaugurada oficialmente em 1976. Na década de 1980, essa rodovia ficou em péssimas condições e, desde então, é basicamente não trafegável, exceto nos poucos meses de seca, quando se torna uma aventura para poucos. Fiz essa jornada pela última vez em dezembro de 2021 e pude viver e ver de perto a situação.
A maioria das lideranças políticas e empresários da região, da esquerda e da direita, defendem o asfaltamento. A quase totalidade dos cientistas e ambientalistas são contra o asfaltamento. Historicamente, os governos estaduais e federal lutam pelo licenciamento ambiental da obra de reconstrução da estrada e o Ibama e Ministério Público Federal resistem. É um impasse que dura décadas. Precisamos de uma solução capaz de unir as diferentes visões.
Os cientistas e ambientalistas sustentam que o asfaltamento da estrada implicará na explosão do desmatamento. Em nossa última viagem, vimos de perto o dinâmico comércio ilegal de terras e a ausência de postos de fiscalização ambiental. Desde 2005, sou defensor da proposta de ferrovia. Em 2006, ainda como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, contratamos a Fundação Getúlio Vargas para elaborar um estudo sobre a viabilidade da ferrovia como alternativa ao asfaltamento da rodovia. Entregamos esse estudo ao Governo Federal e a proposta chegou a ser encampada pelo Governo do Amazonas.
A conclusão do estudo apontou para a viabilidade da obra do ponto de vista de engenharia e do ponto de vista financeiro. O valor das emissões de carbono que seriam evitadas equivaleriam a quatro vezes o custo da obra. Hoje, o valor do carbono triplicou e surgiu um fato novo: a possibilidade de usar a ferrovia para escoar a gigantesca jazida de potássio do Amazonas, hoje importado e com fornecimento afetado pela guerra na Ucrânia.
Existe um momento favorável para mobilizar recursos vinculados à agenda climática para um financiamento híbrido, que combine recursos não reembolsáveis, recursos de empréstimo e recursos dos tesouros federal e estaduais. Esse financiamento deve ir além da obra de infraestrutura. Os recursos precisam incluir também o financiamento de um grande programa de desenvolvimento territorial sustentável, valorizando a floresta em pé e criando oportunidades de geração de renda, eliminação da pobreza extrema e conservação ambiental, desde a calha do rio Madeira até a calha do rio Purus.
Os setores empresariais da construção civil, turismo e do Polo Industrial de Manaus seriam muito favorecidos com a ferrovia em função do seu baixo custo de transporte e menor vulnerabilidade aos fenômenos climáticos de cheias e secas. A redução dos custos de logística beneficiaria também a economia do estado de Roraima e a ligação do restante do Brasil com os países do norte da América do Sul. Além disso, a ferrovia seria um modal adicional para a exportação da produção agropecuária do Acre, Rondônia e Mato Grosso pelo rio Amazonas e permitiria a conexão terrestre de Roraima e Amazonas com o restante do país.
Com a ferrovia poderíamos sair do imobilismo das últimas décadas para uma solução moderna e compatível com um novo posicionamento do Brasil no cenário global. Necessitamos de sinais claros de que temos projetos para que o Brasil saia da posição de vilão do combate às mudanças climáticas para o papel de protagonista de um novo estilo de desenvolvimento, baseado na valorização da floresta em pé combinando desenvolvimento econômico com redução das desigualdades sociais. Essa agenda poderia unir diferentes segmentos da sociedade, independentemente de partidos políticos.
Por tudo isso, creio que é urgente e necessário aprofundar os estudos e o debate sobre a ferrovia Manaus – Porto Velho. Essa ferrovia pode ser o caminho para mantermos acesa a chama da esperança de uma Amazônia próspera, inclusiva e resiliente às mudanças climáticas globais.
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