O presidente da Câmara, Arthur Lira, distribuiu na manhã desta segunda-feira (24) aos líderes da Casa a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Dentre eles está o que suspende trechos do decreto do saneamento publicado por Lula.
Trata-se do projeto de decreto legislativo 111/23 que “susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento”, apresentado pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, distribuiu na manhã desta segunda-feira (24) aos líderes da Casa a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Dentre eles está o que suspende trechos do decreto do saneamento publicado por Lula.
Trata-se do projeto de decreto legislativo 111/23 que “susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento”, apresentado pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).
Com informações da CNN Brasil.
Adicionar comentário