O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou em uma reunião do PL na manhã desta quinta-feira que o atual governo não forneceu a ele carros blindados para usar em seus deslocamentos pelo país. Em uma reunião na sede do PL, Bolsonaro insinuou que corre risco de sofrer um atentado e afirmou que a medida seria necessária para garantir a sua segurança.
Responsável por fornecer os automóveis, a Casa Civil, no entanto, alega que o decreto que regula o uso de veículos por ex-presidentes não prevê que os veículos sejam blindados. O texto do secreto 6.381 de fevereiro de 2008 afirma que “findo o mandato do Presidente da República”, o ex-presidente terá direito: “aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; a dois veículos oficiais, com respectivos motoristas”. Em nota, a Casa Civil afirma que “nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado”.
Durante a conversa com aliados, o próprio ex-presidente reconheceu a lei não define a obrigatoriedade do repasse dos carros blindados:
— Até segunda-feira, eu tinha direito a dois carros blindados. O anuncio da minha chegada, a Casa Civil tirou os dois carros blindados e estou com dois carros normais aí fora. Agora você pode falar, tem amparo na lei ou não tem? Não está definido.
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O ex-presidente afirma que a atitude do atual governo não é “racional” e argumenta que corre mais riscos, citando o atentado que sofreu na campanha de 2018 e os planos do PCC contra o senador Sergio Moro (União-PR), desbaratados pela Polícia Federal.
— Na campanha em 2018, eu tinha 40 policiais federais comigo, e o Cabo Daciolo tinha dois. Por quê? Porque eu tinha, obviamente, o maior risco de acontecer um atentado comigo e aconteceu, mesmo com todos esses os policiais federais. Agora é a mesma coisa. A gente vê essa questão do PCC planejamento, a gente fica preocupado. Eu não tenho peito de aço. Vou tentar buscar um carro blindado para mim. Agora, não é uma atitude racional por parte desse governo que está aí, e eu nunca persegui ex-presidente de nenhum governo. Tudo que foi pedido nós concedemos e fomos até além em algumas coisas. Agora comigo, anunciam que não tem mais carro blindado — disse Bolsonaro.
O GLOBO apurou que no início de dezembro do ano passado, o governo Bolsonaro transferiu dois veículos blindados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Secretaria de Administração da Casa Civil, setor responsável por gerir os veículos dos ex-presidentes.
Integrantes do governo avaliam que a transferência foi feita para que agora, com retorno de Bolsonaro ao Brasil, esses veículos fossem requisitados para uso do ex-presidente. Como não há previsão legal para o uso de carros blindados por ex-presidentes, a Casa Civil transferiu esses veículos para a Polícia Federal.
Com informações de O Globo.
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