A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realizou campanha inédita de capacitação, orientação e sensibilização sobre assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho. Intitulada “Cigás contra o assédio moral, sexual e outras formas de violência”, a medida atende ao estabelecido na Lei nº. 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres.
O evento foi idealizado pelo Comitê de Compliance e coordenado pela Gerência de Governança, Riscos e Compliance (GEGRC) da Cigás em parceria com a Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (GQSMS) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), como uma ação do Programa Cigás em Compliance, objetivando garantir a adoção de práticas que assegurem o alinhamento de medidas e ações institucionais em conformidade com legislações vigentes, procedimentos, regras e o interesse público.
A campanha contou com extensa programação. Um dos destaques foi a realização de debate com a participação da titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, delegada Débora Mafra; da juíza do Trabalho, Stella Cândido; e do especialista em Direito do Trabalho, Hamilton Lucena Júnior.
Durante 2 horas, eles responderam a diversas perguntas envolvendo temas relacionados aos tipos de assédio e violências, expondo situações concretas, com embasamento legal, e abrangendo inclusive aspectos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006), que trata da violência doméstica contra as mulheres. Os participantes fizeram questão de alertar para os danos às vítimas de assédio e foram categóricos em afirmar a necessidade de romper o silêncio, buscar ajuda para resolver a situação, utilizando os canais de ética de forma responsável.
Houve ainda a Roda de Conversa somente com membros do corpo profissional feminino da Companhia para tratar sobre medidas necessárias para combater os tipos de violência contra a mulher. Este evento teve como convidada especial a psicóloga e especialista em neurociência e psicologia organizacional, Sarah Ferreira, que integra a equipe do Projeto Nova Rede Mulher – Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A programação também abrangeu palestra específica sobre “Assédios Moral e Sexual no âmbito do trabalho”, proferida pelo especialista em Direito do Trabalho, Dr. Hamilton Lucena Júnior.
“Buscamos com a campanha fortalecer a nossa cultura organizacional de prevenção acerca dessa temática e contar com a presença de autoridades no assunto, para compartilhar conhecimento, é de suma importância nesse processo”, disse a gerente de Governança, Riscos e Compliance da Cigás, Larissa Cardoso Ribeiro.
Publicação institucional
A Companhia também realizou lançamento de cartilha de prevenção e combate aos assédios e outras formas de violência no âmbito do trabalho, além de divulgar os canais de ética institucionais, o fluxo de tratamento das manifestações oriundas da Ouvidoria, vídeos sobre a temática e promover jogos interativos.
Também está trabalhando na atualização dos regramentos internos, como o Código de Conduta e Integridade, Regulamento de Pessoal e implantação da Política Antiassédio, que possibilita a adequação da Cigás ao “Programa Emprega + Mulheres”.
Canais de Ética
A Cigás, por meio do seu Código de Conduta e Integridade, institucionalizou a sua posição acerca dessas questões, ao evidenciar que não tolera, em nenhuma circunstância, quaisquer atos inadequados caracterizados como assédio. A Companhia tem trabalhado na divulgação e fortalecimento dos seus canais de ética, a fim de conscientizar seus colaboradores da utilização responsável e adequada de tais meios, proporcionar condições favoráveis para que todas as partes interessadas possam manifestar casos dessa natureza, para que sejam investigados e, mediante confirmação, tomadas todas as medidas cabíveis.
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