As mudanças nos processos laborais, a conjuntura política para os servidores do Ministério Público e as formas de melhorar a qualidade de vida desses profissionais foram alguns dos principais temas debatidos durante o “Encontro Nacional dos Servidores do MP 2023”, que aconteceu em Brasília nesta semana.
O Amazonas, representado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp-AM), levou suas demandas para as entidades nacionais e, em conjunto com outras associações, apresentou uma “Carta Aberta das Entidades Representativas dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”.
“O trabalho desenvolvido no Amazonas é baseado em atuação propositiva, geração de benefícios, comunicação ativa e projetos sociais. Esses pilares deram ao Sindsemp-am e aos servidores um conjunto de resultados significativos. Agora, vamos irradiar nossa atuação e fazer ecoar a voz dos profissionais dos MPs da Região Norte. Por esta razão, lançamos uma carta que sela a união das entidades e reforça a nossa estratégia de atuação conjunta em defesa dos direitos e interesses da categoria, principalmente em temas ligados à precarização do trabalho e à promoção da saúde mental dos nossos servidores”, assegurou o presidente do Sindsemp-AM, Marlon Bernardo.
Outros temas apresentados no documento foram: necessidade de realização sistemática de concurso público para servidores e de se obedecer à proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados de acordo com o entendimento fixado pelo STF; a garantia do direito constitucional das entidades representativas de participarem nos órgãos colegiados dos MPEs, em que forem discutidos assuntos de interesse dos servidores; a reposição de perdas salariais e a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nos Ministérios Públicos Estaduais.
“Cada tema listado será objeto de um plano de ação formulado a partir da troca de experiências e devidamente adaptado para a realidade dos Estados. Queremos debater esses assuntos também em nível nacional, com presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, levando a nossa agenda legislativa e os projetos de lei de nosso interesse. Estamos diante de um ponto de virada e, por isso, o Sindsemp-am está engajado em conquistar vitórias estruturais no âmbito político e de transformação do modelo gerencial que atualmente vigora no Ministério Público, democratizando direitos e garantindo uma maior participação dos servidores nos rumos da Instituição”, explicou Marlon.
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