Tribunal de Justiça determina remoção de postagens contra prefeita de Maués
A prefeita de Maués, Macelly Cristina de Souza Veras, obteve vitória na justiça contra o jornalista Alex Mendes Braga e a plataforma Facebook. A decisão, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ordenou a retirada de algumas publicações que, atacam a honra e imagem de Macelly sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
De acordo com a defesa, Braga fez postagens em redes sociais em maio de 2025, acusando administração da prefeita de problemas como atrasos no pagamento de salários e falta de transparência em contratos.
O juiz Paulo José Benevides dos Santos entendeu que críticas à administração pública são permitidas, mas algumas publicações ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, pois eram acusações sem provas.
Sendo assim, Benevides determinou a remoção de duas postagens específicas, com multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento.
A decisão leva em consideração a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a proteção à honra, principalmente quando as críticas envolvem autoridades públicas.
