O Tribunal Regional do Trabalho de SC decidiu que Kismara Brustolin não vai realizar novas audiências enquanto a Corregedoria analisa o ocorrido O Tribunal...
Brasil
Magistrada exigiu ser chamada de “Excelência” durante audiência virtual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que...
O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado...
A Comissão discutiu a pauta em reunião realizada no último dia 21/11. Membros e participantes destacaram a importância do projeto e, também, as necessidades do...
Profissionais concluem esta semana curso de capacitação Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais...
