Senado aprova em primeiro turno PEC que acaba com a escala 6×1

Proposta garante dois dias de folga por semana sem redução de salário; segundo turno será votado em seguida

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante ao trabalhador dois dias de folga por semana sem diminuição do salário.

Por ser uma mudança constitucional, o texto precisa de no mínimo 49 votos em dois turnos, e o segundo turno será realizado em instantes. A promulgação deve ocorrer na próxima semana, a dias da eleição.

A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A aprovação por ampla maioria, a 11 dias do segundo turno, é uma vitória para o presidente Lula (PT), que fez do tema uma bandeira de campanha. O PL cedeu e votou a favor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão dizendo que a votação cumpre o acordo feito com os senadores e que cada um deveria votar conforme sua consciência. Segundo ele, milhões de trabalhadores acompanhavam a sessão com esperança.

A sessão teve principalmente discursos favoráveis. O mais aplaudido foi o de Paulo Paim (PT-RS), que defende há anos a jornada de 40 horas e se aposenta da vida pública no fim de 2026. Ele agradeceu ao povo que foi às ruas em todos os estados.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), criticou a falta de dados sobre os impactos nos setores econômicos, mas afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro poderia mitigar o problema.

Já Valderlan Cardoso (PSD-GO) disse ser favorável à PEC, mas criticou a votação em período eleitoral, porque um tema de interesse nacional virou disputa de palanque.