Governo mantém taxa de 12% sobre exportação de petróleo

Medida temporária busca garantir o abastecimento interno diante do agravamento do conflito bélico entre Estados Unidos e Irã.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu nesta quinta-feira, dia 9, manter a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos.

Essas substâncias são ricas em hidrocarbonetos e fundamentais na produção contínua de combustíveis. A resolução possui caráter temporário e permanecerá em vigor por um período máximo de 60 dias, devendo passar por uma nova avaliação técnica no prazo de 30 dias.

O comitê, que é um órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aplicou a medida para analisar a evolução do cenário internacional.

A principal motivação do governo brasileiro é proteger as condições de abastecimento do mercado interno e assegurar a matéria-prima necessária para as refinarias nacionais.

A decisão atua como uma barreira preventiva imediata contra a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, especialmente devido aos novos episódios de tensão registrados no Estreito de Ormuz.

Esse ponto geográfico é uma rota marítima vital por onde transitam cerca de 20% de todo o petróleo e gás comercializados mundialmente.

A intensa escalada da guerra entre os Estados Unidos e o Irã voltou a pressionar o mercado internacional do setor. Nos dias recentes, ambas as nações realizaram novos ataques.

O governo iraniano declarou que os bombardeios americanos travaram o processo de reabertura gradual da passagem marítima. O avanço acelerado do conflito elevou as preocupações globais a respeito de uma eventual redução na oferta da commodity, o que poderia provocar um rápido aumento nos preços internacionais.