Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina e futuro depende do STF

Defesa relata piora na saúde para tentar manter o benefício, mas apreensão recente de arma com segurança particular pode influenciar a decisão de Alexandre de Moraes.

O período de 90 dias da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro se encerra na próxima quinta-feira, dia 25. A decisão de prorrogar a medida está sob a responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O político cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão desde o ano passado por liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de estado em 2022.

O regime domiciliar foi autorizado em março devido a um quadro de broncopneumonia que exigiu internação, após o ex-presidente passar pelas instalações da Polícia Federal e pelo Complexo Penitenciário da Papuda.

Para tentar garantir a manutenção do benefício humanitário, a defesa solicitou autorização para uma nova bateria de exames, englobando tomografia, endoscopia e medição de acidez esofágica. Os médicos relatam que o paciente de 71 anos sofre com esofagite, gastrite e crises severas de soluço que pioraram consideravelmente, exigindo um aumento na medicação até o limite terapêutico de segurança.

O laudo anexado ao processo também menciona cansaço, oscilações de equilíbrio e a recuperação de uma cirurgia no ombro direito realizada em maio, embora a condição cardiológica do político permaneça estável.

Um episódio recente, no entanto, pode influenciar negativamente a avaliação do magistrado sobre o comportamento do ex-presidente. Na última segunda-feira, dia 15, a Polícia Militar apreendeu uma pistola Glock 9mm pertencente a Bolsonaro. A arma estava com um militar do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela escolta do político, que foi parado em uma blitz sem o certificado de registro do armamento no veículo.

A defesa justificou ao Supremo que a própria equipe de segurança inativou a pistola sem o conhecimento do dono para evitar riscos, alegando que ele consome medicamentos psiquiátricos que afetam a cognição, fator que inclusive teria motivado um episódio anterior de rompimento de sua tornozeleira eletrônica.

Na avaliação de especialistas em direito, a apreensão da arma configura uma falta grave que poderia justificar a regressão para o regime fechado, mas a idade avançada e a saúde debilitada ainda pesam a favor da continuidade do benefício. Atualmente, o ex-presidente está submetido a regras rígidas que incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição total de acessar celulares ou redes sociais, monitoramento externo constante da residência, vistoria de todos os veículos que deixam o local e restrição de manifestações em um raio de 1 quilômetro. Além disso, as visitas políticas foram suspensas, sendo permitida apenas a entrada de familiares, médicos e advogados.