Piso dos professores sobe para R$ 5.130,63 com nova lei sancionada por Lula

Reajuste de 5,4% supera a inflação de 2025 e estabelece regras inéditas para os próximos aumentos da categoria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o novo piso salarial nacional para os profissionais da educação básica. Com a aplicação do reajuste de 5,4%, a remuneração mínima da categoria passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual de aumento concedido aos docentes superou a inflação oficial do ano de 2025, que fechou em 3,90% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A determinação estava em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória e recebeu a aprovação definitiva do Congresso Nacional no final do mês de maio.

A legislação recém-aprovada também cria um mecanismo atualizado para definir os próximos reajustes da classe. A partir de agora, o cálculo anual do piso usará a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos 5 anos. O texto garante que as futuras atualizações salariais nunca serão menores que a inflação do período, garantindo o poder de compra dos professores. Ao mesmo tempo, a regra estabelece um teto, definindo que os aumentos não ultrapassarão a variação de arrecadação do fundo educacional registrada nos 2 anos anteriores.