Após oito horas de votação pelo sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) divulgou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição que definiu os nomes da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2024-2026. A votação, que ocorreu de maneira eletrônica e remota, contou com a participação de 183 membros entre promotores e procuradores, de um total de 185 aptos a votar, sendo que dois se abstiveram.
Os promotores de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, Lílian Maria Pires Stone e Carlos Fábio Braga Monteiro foram os mais votados, recebendo, respectivamente, 101, 76 e 65 votos. O promotor Alessandro Samartin de Gouveia também obteve 65 votos, empatando com Carlos Fábio, mas ficou fora da lista devido ao critério de antiguidade na carreira — Carlos Fábio tem 27 anos de serviço e Alessandro, 14.
A lista tríplice será encaminhada ao governador Wilson Lima nesta terça-feira (04), que deverá escolher um dos integrantes para liderar o MP do Amazonas pelos próximos dois anos, conforme determina a Lei Orgânica do MPAM, em seu artigo 21.
Este ano, nove candidatos tiveram suas candidaturas homologadas pelo Colégio de Procuradores do MPAM em sessões especiais. Votaram membros da capital e do interior, incluindo 23 procuradores de Justiça e 162 promotores de Justiça, que puderam selecionar três candidatos cada. A votação, que foi facultativa, direta, secreta e plurinominal, iniciou pontualmente às 8h e encerrou às 16h, com os membros acessando o sistema Votus por meio de um link previamente disponibilizado pela Comissão Especial Eleitoral e votando com senha própria. Às 11h, 70% dos eleitores já haviam registrado seus votos.
A Comissão Eleitoral disponibilizou parciais da votação a cada hora, com atualizações publicadas no portal do MPAM em um link especial para o processo de votação — https://mpam.mp.br/instituicao/sobre-o-mpam/642-paginas-internas/17314-eleicoes-pgj-2024. Os candidatos acompanharam o anúncio do resultado pela Comissão Eleitoral, reunindo-se no final da tarde no plenário das sessões ordinárias.
Comissão de Apuração
Os procedimentos de votação e apuração foram conduzidos pela Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Aguinelo Balbi Júnior, e composta pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do Ministério Público), e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente) — os quatro últimos indicados pelo atual PGJ, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Em discurso aos candidatos presentes, o presidente da Comissão Especial Eleitoral, Aguinelo Balbi Júnior, parabenizou o MP pela condução do pleito e informou que a votação ocorreu sem intercorrências, como falta de internet ou energia. “Parabéns ao Ministério Público e aos três eleitos para a lista tríplice. Não tivemos nenhuma impugnação”, ressaltou.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, elogiou o trabalho da Comissão Eleitoral e desejou sorte aos candidatos. “Parabéns a todos, especialmente aos três que irão concorrer à chefia do MPAM”, afirmou.
Resultado da Votação
- Leda Mara Nascimento Albuquerque – 101 votos
- Lílian Maria Pires Stone – 76 votos
- Carlos Fábio Braga Monteiro – 65 votos
- Alessandro Samartin de Gouveia – 65 votos
- Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima – 44 votos
- Edinaldo Aquino Medeiros – 39 votos
- Cley Barbosa Martins – 37 votos
- Igor Starling Peixoto – 25 votos
- Sheyla Andrade dos Santos – 18 votos
Número de Eleitores: 185 (promotores e procuradores)
Abstenções: 2
Brancos: –
Nulos: –
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