A antecipação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma maneira de empréstimo que permite a antecipação do valor de até doze parcelas do Saque Aniversário do FGTS. O trabalhador que escolher essa opção pode sacar um percentual do saldo do fundo de garantia, anualmente, conforme disponibilizado na página oficial da CAIXA.
Ainda segundo as informações do banco, a contratação está aberta para qualquer cliente que possua uma conta vinculada de FGTS, seja ela ativa ou inativa, que tenha optado pela modalidade Saque Aniversário.
Leonardo Magalhães, CEO da Callcred, empresa que atende diariamente mais de 4 mil brasileiros com solicitações de antecipação do crédito, destaca que um dos benefícios de optar pelo saque é a segurança no pagamento, uma vez que o saldo do trabalhador é utilizado como garantia, eliminando a possibilidade de inadimplência.
Desta forma, não há necessidade de pagamento de parcelas mensais pelo consumidor, pois o próprio FGTS é utilizado para quitar o empréstimo dentro do prazo estabelecido.
“Por não haver inadimplência, a taxa de juros é menor do que a de um empréstimo convencional, tornando-se uma linha de crédito mais atrativa. Além disso, não há consulta de impedimentos ou restrições financeiras, fazendo com que a linha de crédito passe a atender milhões de brasileiros que não tinham oportunidades”, destaca.
Entre as vantagens do saque, conforme explica Magalhães, está a do pagamento do crédito, que é realizado em até uma hora via pix ou TED, sem burocracia, e totalmente digital, além da possibilidade de antecipá-lo diversas vezes ao longo do ano, desde que o solicitante esteja trabalhando e que os novos depósitos do fundo sejam recolhidos.
Direitos Trabalhistas e Antecipação de FGTS
De acordo com o especialista da Callcred, quando um trabalhador é dispensado da empresa após ter realizado a antecipação de FGTS, ele não perde seus direitos, recebe normalmente as verbas trabalhistas e a multa de 40%.
No entanto, o FGTS que foi antecipado ficará como garantia de recebimento do banco, não sendo possível retirá-lo. Para ser elegível à antecipação, é necessário ter saldo no FGTS, ser maior de 18 anos, possuir documento pessoal e uma conta de sua titularidade.