De acordo com o governador do Amazonas, não houve excedentes no orçamento do fundo que possibilitem o pagamento aos profissionais da Educação
A confirmação foi feita pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Segundo ele, o Estado não pagará abono com recurso do Fundeb a profissionais da Educação porque não teve sobra no orçamento do fundo.
O governador explicou que o pagamento do abono do Fundeb ocorre quando há um excedente de arrecadação e não é possível atingir o percentual mínimo de 70% de investimento com pessoal. Neste ano, no entanto, a situação é diferente, pois o Estado conseguiu investir os 70%, até ultrapassando esse percentual, graças a reajustes salariais e outros benefícios concedidos aos profissionais. Portanto, neste ano de 2023, não há disponibilidade de recursos excedentes no Fundeb para o pagamento do abono.
Wilson afirmou que o Amazonas teve queda de arrecadação em 2023, o que contribuiu para que menos recursos fossem repassados para o Fundeb.
“O Fundeb, ele não é um recurso do governo federal. É um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Por exemplo, a cada R$ 100 que eu recolho de ICMS, R$ 25 vão para esse fundo, isso acontece com todos os estados. Desse bolo total do Fundeb, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse do Fundeb”, declarou.
O volume de recursos repassados ao Governo do Amazonas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2023 fechou em R$ 2,603 bilhões – R$ 64,2 milhões a menos que os R$ 2,667 bilhões do ano anterior (2022).
Adicionar comentário