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TCE-AM realiza evento sobre combate a violência institucional e discriminação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (9), no auditório da Corte de Contas, o seminário "Um Olhar Inclusivo: Combatendo a Violência Institucional e a Discriminação".

De iniciativa do Comitê de Enfretamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação (CPEAD) do TCE-AM, o evento visa mobilizar os servidores da Corte de Contas para a conscientização acerca da igualdade racial e de gênero no ambiente de trabalho através do entendimento sobre injúria racial e combate a discriminação.

Evento que dará continuidade às ações tomadas pelo CPEAD que busca aperfeiçoar o clima organizacional a partir da promoção de boas práticas e plano de orientações, o evento contará a palestra conta com a servidora pública e mestre em Direito, Luciana Santos, além da procuradora da República, mestra e doutoranda em Direitos Humanos, Nathalia Mariel.

Abordando conceitos e leis que permeiam a realidade racial brasileira e os estereótipos de gênero, as palestrantes irão explicar sobre a compreensão de racismo estrutural e violência institucional, assim como abordarão a respeito do recorte de gênero no mercado de trabalho.

Aberto para jurisdicionados e público em geral, as inscrições estão abertas no site da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM) pelo endereço eletrônico ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Discriminação no trabalho

Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos últimos quatro anos mais de 157,1 mil processos ajuizados no órgão incluíram atos discriminatórios.

As pesquisas ainda trazem que a indenização por dano moral de atos discriminatórios foi o 149º assunto mais frequente na justiça do trabalho em 2022, aparecendo também na 143º posição, relativa a rescisão do contrato de trabalho.