O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de combate à violência nas escolas inicia os trabalhos nesta quarta-feira (2). O grupo é formado por 12 deputados e tem até três meses para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias.
O GT vai concentrar esforços na aprovação do projeto de lei que torna hediondos crimes cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas, como homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima.
O projeto que está tramitando na Câmara propõe que seja considerado homicídio qualificado aquele cometido no interior de instituições de ensino, estabelecendo uma pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Segundo a proposta, a pena para homicídio cometido em instituições de ensino será ampliada se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. Também será aumentada se o autor for parente, tutor, curador ou empregador da vítima, ou ainda professor ou funcionário da instituição.
Essas mudanças buscam reconhecer a gravidade desses crimes e seu impacto na comunidade escolar, tratando-os de forma mais rigorosa e enfatizando a necessidade de prevenir e enfrentar a violência nesses espaços.
O presidente do GT, deputado Jorge Goetten (PL-SC), afirma que após o atentado em Blumenau foram apresentadas mais de 20 propostas para alterar a legislação. “Vamos avaliar esses projetos e debater o que pode ser feito para evitar futuros ataques. Há muitos aspectos que precisamos levar em conta, desde a segurança nas escolas até o cuidado com a saúde mental da nossa população”, enfatiza Gotten.
O grupo também vai ouvir especialistas, representantes de entidades e familiares de vítimas de violência escolar. A expectativa é que o GT apresente um relatório final com recomendações para o combate à violência nas escolas.
O atentado em Blumenau, que deixou quatro vítimas fatais, foi um dos casos mais graves de violência escolar no Brasil. O crime chocou a sociedade e levantou o debate sobre a necessidade de políticas públicas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas.
O trabalho do GT é importante para dar um passo adiante nessa discussão. O grupo tem a oportunidade de contribuir para a construção de uma sociedade mais segura, onde as crianças e jovens possam estudar em paz.
De CNN Brasil.
Adicionar comentário