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Gasolina vai subir na quinta-feira com mudança no ICMS

Foto: Rebecca Maria

A partir do dia 1º de junho, a forma de cobrança do ICMS, o imposto estadual sobre a gasolina, passará por uma mudança que resultará no aumento do preço final do combustível na maioria dos postos em todo o país. Ao invés de ser calculado como um percentual, o tributo será cobrado em valores fixos. Foi estabelecida uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, conforme acordo entre os estados. Essa nova sistemática de cobrança terá impacto direto no preço que o consumidor pagará pelo combustível a partir da próxima quinta-feira.

Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver queda.

Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.

De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.

Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.

Estados onde o valor vai subir

Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho

  • Acre – R$ 1,1854
  • Amapá -R$ 0,9478
  • Bahia -R$ 1,1419
  • Ceará -R$ 1,1534
  • Distrito Federal -R$ 1,0251
  • Espírito Santo -R$ 0,9668
  • Goiás – R$ 0,9328
  • Maranhão – R$ 1,0961
  • Minas Gerais – R$ 0,9790
  • Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
  • Mato Grosso – R$ 0,9514
  • Pará – R$ 1,0791
  • Paraíba – R$ 0,9629
  • Pernambuco – R$ 0,9643
  • Paraná – R$ 1,0024
  • Rio de Janeiro – R$ 1,0129
  • Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
  • Rondônia – R$ 1,0489
  • Roraima – R$ 1,0530
  • Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
  • Santa Catarina – R$ 0,9522
  • Sergipe – R$ 1,0501
  • São Paulo – R$ 0,9626
  • Tocantins – R$ 1,1676

Estados onde o valor será menor

Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho

  • Alagoas – R$ 1,2553
  • Amazonas – R$ 1,3306
  • Piauí – R$ 1,3395

Impacto da alíquota única

Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.

– Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano – avalia Schupp.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.

A mudança no ICMS da gasolina na quinta-feira virá acompanha de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

Com isso, diz Para isso, calcula Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a estatal precisaria anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias para compensar as altas tributárias.

De O Globo.