Na manhã desta terça-feira (23), uma operação conjunta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) resultou na prisão do prefeito de Borba, Simão Peixoto de Lima, e de sua esposa, Aldine Mirella de Souza de Freitas, juntamente com outras 9 pessoas que trabalhavam na prefeitura de Borba. A medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público após indícios de envolvimentos do casal em lavagem de dinheiro e fraude de licitações, causando uma perda de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos. O esquema criminoso também envolve o estabelecimento Mercadinho Du Primo.
Esquema de lavagem de dinheiro e fraude de licitações em Borba
Segundo o Ministério Público, as investigar indicam que o grupo criminoso, liderado pelo prefeito Simão Peixoto de Lima, envolve parentes próximos, agentes públicos e pessoas jurídicas, que cometem diversas fraudes nos processos licitatórios do município, desviando milhões de reais dos cofres públicos. Até o momento, foram identificados pagamentos suspeitos no valor de R$ 29.294.645,25. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e dados obtidos por meio da quebra do sigilo bancário, autorizados pela Justiça, revelaram transferências financeiras e aquisições de bens incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados, evidenciando a prática de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público também alega que os envolvidos buscaram ocultar e dissimular os ganhos financeiros ilícitos por meio de laranjas e aquisição de bens, configurando a prática de lavagem de dinheiro. Durante o exame, foi constatado que as transferências destinadas ao pregoeiro e à secretária de Finanças da Prefeitura de Borba representavam uma parte significativa do valor do contrato firmado por Michele de Sá Dias com o município, reforçando a existência de um possível “contrato de fachada” , no qual os servidores públicos, em conluio com a empresa contratada, se apropriavam indefinidamente de recursos públicos.
Relação entre o Mercadinho Du Primo e a esposa do prefeito
Durante o inquérito, também foram reveladas conexões entre o Mercadinho Du Primo e Aldine Mirella de Souza de Freitas, esposa do prefeito Simão Peixoto de Lima. Segundo o Ministério Público, Aldine Mirella ocupou o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) por pouco mais de um mês, mas referente recebida a mais de quatro meses, de acordo com informações do portal de transmissão do município. Além disso, foi identificado que Aldine Mirella recebeu o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Mercadinho Du Primo por meio de sua cunhada, Aldonira Rolim de Assis.
Histórico
Em março deste ano, Simão Peixoto já havia sido preso sob crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos relacionados à vereadora Tatiana Franco dos Santos. Posteriormente, ele foi reconduzido ao cargo de prefeito por decisão judicial. Durante a campanha eleitoral de 2022, Peixoto agrediu o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, com um soco durante uma visita ao deputado ao município de Borba.
Em 2021, o prefeito já estava sendo investigado pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa e infração político-administrativa devido a sua participação em uma luta de MMA contra o ex-vereador Erineu Alves da Silva.
Entre os investigados estão:
Rodrigo Pimentel; Valmira Ribeiro dos Santos; Angelina Barbosa Correa; Diego Araújo Matos; Sabrina Neves Flores; Paulo Alberto Martins de Matos; Paulo Peixoto Lima; Comércio de Gêneros Du Primo Alimentícios Ltda; DMTECH Comércio de Produtos Hospitalares Eireli; Northe Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli; Paulo Alberto Martins de Matos (Comercial Martins); DMK Serviços Sociedade Simples Pura de Contabilidade; Prefeitura Municipal de Borba; Secretaria de Finanças de Borba; Secretaria de Administração e Planejamento de Borba; e Comissão Permanente de Licitação de Borba.
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