O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um Procedimento Administrativo para investigar a demarcação de terras nas comunidades indígenas Prosperidade, São Gabriel, Santa Rita e São Miguel, localizadas em Benjamin Constant, no estado do Amazonas.
A decisão de conversão a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo foi tomada pela procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos, e publicada no Diário Oficial do MPF na segunda-feira, dia 15 de maio.
O documento oficial declara: “Foi determinada a instauração de um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a reclamação e os demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas Prosperidade, São Gabriel, Santa Rita e São Miguel, localizadas em Benjamin Constant (AM)”.
O cacique Robson, representante da comunidade Filadélfia (antiga Santo Antônio), atendeu sobre a decisão. Ele afirmou: “Temos áreas como Santo Antônio que já foram demarcadas, mas estamos reivindicando a extensão das terras em nossa região”.
O cacique Robson também destacou a necessidade de demarcação de mais terras para atender às demandas de moradia, cultivo e plantação das comunidades indígenas do Alto Solimões.
“Nós, representantes das organizações do Alto Solimões, do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT RS), queremos que todas as áreas sejam verificadas e que as nossas necessidades de atendimento das demarcações das comunidades sejam atendidas, inclusive das áreas que já foram demarcadas pelo Governo Federal. Essas terras também estão em processo de homologação e extensão, e não são mais viáveis para moradia, cultivo, plantação, entre outros”, complementou o cacique Robson.
Adicionar comentário