O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deverá ganhar uma nova frente que prevê a reabilitação de edifícios abandonados nas grandes cidades do país. A ideia do governo federal, que está desenhando esse programa no Ministério das Cidades, é lançar o “Minha Casa Retrofit” no segundo semestre.
Segundo relatos feitos à CNN, o foco deve ser a utilização dos prédios recuperados como unidades habitacionais com aluguel social para grupos vulneráveis, principalmente pessoas da terceira idade.
Um mapeamento dos edifícios públicos passíveis de reforma nas capitais e grandes cidades foi solicitado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A MP 1.162 — medida provisória que recria o Minha Casa, Minha Vida em substituição ao Casa Verde e Amarela (do governo Jair Bolsonaro) — já traz o instrumento jurídico que permitem instituir o novo programa. No entanto, as regulamentações infralegais para instituir o “Minha Casa Retrofit” ainda estão sendo discutidas tecnicamente no Ministério das Cidades.
Para técnicos do governo, a nova vertente do programa terá como vantagem o aproveitamento da infraestrutura já existente nos centros urbanos, como rede de transportes e de saneamento básico. Outro benefício indireto é um empurrão nos esforços para recuperar áreas centrais degradadas das grandes cidades, que normalmente têm muitos edifícios em mau estado de conservação.
Na avaliação dos técnicos, o “Minha Casa Retrofit” exigirá engajamento maior das prefeituras. Os municípios serão essenciais na identificação dos candidatos ao aluguel social e também na cessão de imóveis abandonados.
De CNN Brasil.
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