O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que está analisando a reforma tributária terá seu calendário adiado em aproximadamente 20 dias, a pedido do coordenador do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A previsão inicial era apresentar o relatório das atividades do grupo em 16 de maio e votar a proposta em plenário nos dias seguintes.
Com a mudança, aguardo é que a reforma seja vivida depois do debate sobre o novo marco fiscal, que pode ser votado na próxima semana. O grupo de trabalho concluiu o ciclo de audiências públicas nesta quinta-feira (11 de maio), mas ainda deverá realizar seminários com governadores, prefeitos e bancadas antes da apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Até agora já foram feitas 16 audiências públicas. Na última, realizada nesta quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda, por meio da diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, afirmou aos deputados do grupo que o governo defende a previsão de um cashback tributário na nova emenda constitucional, mas explicou que não é preciso decidir agora se o mecanismo atingirá somente alimentos da cesta básica nem se beneficiará apenas os mais pobres.
O cashback seria a devolução do novo imposto que será criado para compensar, por exemplo, o fim da desoneração para a cesta básica. Camilla disse que é importante estabelecer que a devolução de imposto será a mais rápida possível. A diretora explicou ainda que existem modelos com cashback e desoneração; ou seja, alíquotas mais baixas.
O deputado Reginaldo Lopes disse que o cashback deve funcionar melhor que a desoneração. “Benefícios fiscais, na verdade, não chegaram até os mais pobres. E também não chegou até os preços. Isso tem dados que comprovam o que eu estou falando. Isso parou e concentrou riqueza na mão de algumas centenas de famílias e não na mão dos 90 milhões que estão no CadÚnico. ”
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Carlos Galassi, no entanto, condenou a ideia de cashback, que ele chamou de “utopia”. Para ele, é necessário manter a desoneração dos alimentos e diferenciar ricos e pobres no Imposto de Renda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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