O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (3) o decreto de autonomia do Centro de Bioeconomia da Amazônia (CBA), concedendo à instituição, pela primeira vez em 20 anos, o status de entidade que passa a ter personalidade jurídica própria e autonomia para captar recursos e ampliar suas atividades.
Com a assinatura, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerenciado pelo consórcio liderado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).
O contrato de gestão entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos vai ser assinado ainda este mês, disse o ministro Geraldo Alckmin. O contrato será de até 3 anos.
Decreto
O decreto foi assinado pelo presidente Lula, na presença de Alckmin, do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, do senador Omar Aziz (PSD) e dos ministros de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e Meio Ambiente, Marina Silva. “É um grande salto para o MDIC e para o desenvolvimento da Amazônia. O presidente Lula assina o decreto, reconhecendo a OS e, em seguida, assinaremos o contrato de gestão entre o ministério e a organização social”, disse Alckmin.
Fim de um ciclo de 20 anos
O senador Omar Aziz se disse feliz com esse momento, que se arrasta há 20 anos. Ele lembrou que, quando foi governador do Amazonas, lutou para que essa personalidade jurídica saísse, mas não havia entendimento entre os ministérios do governo, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. “Lula assumiu em campanha esse compromisso, lá na Reserva Ducke, no ano passado, na frente de muitos pesquisadores e, hoje, a gente concretiza esse sonho”, acrescentou.
Certidão de nascimento
O governador em exercício, Tadeu de Souza, ressaltou este momento histórico e afirmou que agora o CBA ganha uma “certidão de nascimento”. “Duas décadas, enfim, superadas. A partir de agora o Amazonas terá um ímã de atração de investimentos, por meio do CBA, e de soluções inovadoras para construir um sistema produtivo e de emprego”, disse.
CBA mais ágil
A iniciativa permitirá ao Centro multiplicar seu orçamento e desenvolver tecnologias e novos negócios a partir dos recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
De acordo com o diretor do CBA, Fábio Calderaro, “mais importante do que dar uma personalidade jurídica ao Centro foi definir o modelo de negócios ideal para que a instituição possa cumprir sua missão de apoiar o empreendedorismo biotecnológico, em parceria com a indústria, empresas de base tecnológica, ICT’s, agroindústrias, empreendedores de sistemas agroflorestais e populações tradicionais”.
De Portal ÚNICO.
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