O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (27/02), novos pagamentos de indenizações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Desta vez, estão sendo destinados mais de R$ 5,2 milhões em forma de bônus-moradia, indenização, auxílio-moradia e fundo de comércio para 98 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul, que serão reassentadas pelo Prosamin+.
“A gente está cumprindo um compromisso que assumiu em 2018. Para 98 famílias, ontem (26/02) foi o último domingo em que estiveram lá, porque a partir de hoje passam a ter uma nova moradia, uma nova perspectiva de vida. Até o final de junho, ninguém estará mais morando lá, porque vamos indenizar todo mundo da Sharp e dar uma solução para as pessoas que estão ali”, destacou o governador.
Coordenada pela Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), a solenidade de pagamento das indenizações aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul da capital, na presença de titulares de pastas estaduais, como o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso, e o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo; do vereador Diego Afonso, representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM); e dos deputados estaduais Joana D’Arc, Cabo Maciel, João Luiz, Felipe Souza, Mário César Filho e Adjuto Afonso.
Frentes de obras
Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, o novo Prosamin+ está com todas as quatro frentes de obras projetadas em andamento. O programa vai urbanizar uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, de onde serão reassentadas, no total, 2.151 famílias.
Micaela Melo Duarte, mãe de quatro filhos e moradora da comunidade da Sharp há 20 anos, falou sobre o que o projeto representa para ela e para a sua família.
“Graças a Deus chegou [a indenização] em bom momento, porque a gente está precisando. A gente morava em ponte e, toda vez que a ponte caía, perdia muitas coisas na chuva. O apartamento vai ser uma mudança de vida. A gente esperava há muito tempo por uma casa. Meus filhos esperavam por essa mudança de vida. Muitos governadores passaram e não tiveram esse olhar pela Sharp, e ele (Wilson Lima) foi uma benção para todos nós. Ele veio pra mudar”, afirmou.
Segundo a Suhab, que junto com a UGPE acompanha o atendimento a essas famílias, a meta é contemplar com solução de moradia, até o final deste primeiro semestre de 2023, conforme determinação do governador Wilson Lima, todas as 1.080 famílias que estão na faixa de risco de alagação, prioridade do programa.
“Estivemos na comunidade (da Sharp), conversamos com as lideranças e empresas que fazem parte do consórcio, verificamos as circunstâncias que as chuvas deixaram naquela área e já buscamos alternativas de retirar cada vez mais rápido essas famílias, de acordo com a determinação do governador”, ressaltou Jivago Afonso, informando que no próximo mês há previsão de contemplar mais famílias com indenizações.
Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, essa população fique vulnerável. Ao longo de 16 anos de programa, foram mais de 16 mil famílias (80 mil pessoas) reassentadas.
“Recebemos o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, que financia parte da obra) na semana passada, e o BID ficou impressionado com as contratações das obras, dos consórcios técnico-social e supervisão. Cerca de 86% do Prosamin+ já está contratado e nós vamos acelerar. Então, o governador Wilson Lima é o grande realizador desse novo programa com a cara desse novo governo”, comentou Marcellus Campêlo.
Nos últimos quatro anos da gestão Wilson Lima, o Governo do Amazonas investiu, aproximadamente, R$ 100,1 milhões em 530 soluções de moradias, que incluem indenizações, auxílios, fundos de comércio, entre outros benefícios, em áreas como a bacia do São Raimundo, igarapés do Mestre Chico e Quarenta, Cachoeira Grande, conjuntos Renato Souza Pinto II e João Paulo, em Manaus, além de municípios como Maués e Humaitá.
Reassentamento
Os beneficiários do Prosamin+ passam pelo processo de atendimento na Suhab, com entrega da documentação que comprova a posse do imóvel, seguindo para o processo de entrevista socioeconômica para identificar qual a melhor solução de reposição de moradia, que pode ser indenização, bônus-moradia, auxílio-moradia, bolsa-moradia transitória, unidade habitacional ou fundo de comércio.
Neste pagamento, o Governo do Amazonas indeniza 98 famílias com bônus-moradia de R$ 60 mil, auxílios-moradia no valor total de R$ 6,6 mil, mais indenizações e fundos de comércio.
No total, segundo a Suhab, já foram reassentadas 266 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, e os recursos investidos em soluções de moradia somam R$ 8,7 milhões. O primeiro pagamento do Prosamin+ foi realizado em outubro, o segundo e o terceiro no mês de dezembro de 2022.
Até o momento, foram convocadas 619 famílias para abrir seus processos junto à Suhab, sendo 434 da comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000.
Soluções de moradia
Quem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa, podendo também receber o bônus-moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco.
As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou que encontrem um imóvel para ser adquirido pelo programa.
Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que tenha feito no local. Já quem mora em imóvel cedido ou é inquilino receberá um auxílio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.
Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.
Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.
Quem tem direito
A UGPE esclarece que 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do novo Prosamin+ – sendo 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização as obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro.
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