Cadeiras ficaram disponíveis após aposentadorias e serão preenchidas por critérios de merecimento, antiguidade e Quinto Constitucional.
O Tribunal de Justiça do Amazonas passa por um momento importante de transição com a abertura de três vagas para desembargador. As posições ficaram disponíveis devido às aposentadorias compulsórias de Domingos Chalub, Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Enquanto os processos definitivos de sucessão avançam, a Corte, que conta com 26 membros no total, convocou juízes para atuarem de forma temporária. A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes assumiu o posto de Chalub, Paulo Feitosa substitui Veiga Lima e Dídimo Santana Barros Filho ocupa a cadeira de Graças Figueiredo.
A escolha dos novos integrantes seguirá métodos distintos e previstos em lei. A vaga deixada por Domingos Chalub será decidida pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva espaço para membros da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas já entregou a lista com os seis candidatos escolhidos pela classe: Gisele Falcone, Grace Benayon, Carmem Romero, Marco Choy, Carlos Alberto e Aniello Aufiero.
Os atuais desembargadores deverão encurtar essa relação para três nomes em uma sessão que ainda será agendada. A decisão final e a nomeação oficial ficarão sob a responsabilidade do governador Roberto Cidade.
As outras duas oportunidades são exclusivas para magistrados de carreira. A sucessão de Henrique Veiga Lima será definida pelo critério de merecimento, com o edital de promoção publicado em meados de abril e seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
A cadeira de Maria das Graças Pessôa Figueiredo, por sua vez, será ocupada pelo método de antiguidade. O tribunal oficializou a abertura dessa disputa na metade de maio, permitindo que os juízes aptos e com mais tempo de serviço concorram à promoção na justiça estadual.
