Encontro gratuito reúne especialistas e autoridades em Manaus para debater a importância do controle social e da participação cidadã nas políticas públicas.
O Tribunal de Contas do Amazonas realiza nesta sexta-feira um importante evento para celebrar as duas décadas de existência de sua Ouvidoria. O Seminário Internacional vai abordar o tema da democracia participativa e detalhar como as ouvidorias ajudam a construir e aprimorar as políticas públicas. Toda a programação acontecerá no auditório do próprio Tribunal, em Manaus.
As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas de maneira totalmente gratuita por meio da plataforma ECP Virtual, que pertence à Escola de Contas Públicas da instituição. Caso o cidadão prefira, existe a opção de se registrar presencialmente momentos antes de o evento começar. Ao final do encontro, todos os participantes vão receber um certificado garantindo quatro horas de atividades complementares.
O seminário vai reunir autoridades e pesquisadores do Brasil e do exterior para fomentar o diálogo sobre cidadania, engajamento popular e controle social. O grande destaque da programação é a participação de Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O magistrado será o responsável por ministrar uma palestra focada em cidadania e controle social, com o objetivo de explicar detalhadamente como a sociedade pode atuar em conjunto com o Estado para fortalecer as instituições públicas.
A organização do evento ocorre por meio de uma colaboração com a Escola de Direito da Alfa Educação. Graças a essa união institucional, o público presente também poderá acompanhar as apresentações acadêmicas do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, que atua na Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.
A cerimônia oficial de abertura será conduzida pelas principais lideranças da Corte de Contas amazonense, com destaque para a presença da conselheira presidente Yara Amazônia Lins e do conselheiro ouvidor Mario de Mello. Na visão da presidente do Tribunal, promover um debate internacional deste porte reafirma o compromisso do órgão com a transparência e com a escuta ativa da sociedade, consolidando as ouvidorias como pontes fundamentais e de diálogo entre os cidadãos e as entidades governamentais.
Seguindo essa mesma linha de pensamento, o conselheiro ouvidor Mario de Mello ressaltou que a iniciativa busca aprofundar as reflexões sobre a governança pública e a cidadania. Ele avalia que a escuta qualificada da população é um instrumento essencial para o bom funcionamento do Estado.
