Seminário celebra duas décadas da Ouvidoria da Corte de Contas com debates focados em participação cidadã e controle social.

A cidade de Manaus receberá na próxima sexta-feira, dia 22, o Seminário Internacional intitulado "Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas". 

O encontro ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e terá como um dos principais destaques a presença de Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa marca a comemoração oficial do aniversário de vinte anos de criação da Ouvidoria do órgão fiscalizador estadual.

O projeto é uma realização conjunta entre o tribunal e a Escola de Direito da Alfa Educação, abrangendo as instituições UNIALFA e FADISP. O objetivo central é reunir especialistas, pesquisadores e magistrados, tanto brasileiros quanto estrangeiros, para fomentar discussões aprofundadas sobre o controle social, a participação direta da população e a relevância das ouvidorias para a consolidação democrática.

As pessoas interessadas em acompanhar as atividades já podem garantir sua inscrição por meio do portal oficial da Escola de Contas Públicas. O cadastro está disponível no endereço eletrônico ecpvirtual.tce.am.gov.br, e todos os inscritos que acompanharem a programação receberão um certificado atestando horas complementares.

A cerimônia de abertura está agendada para as oito e meia da manhã, logo após a fase inicial de credenciamento do público. A mesa diretora contará com a conselheira presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro ouvidor Mario de Mello e outras autoridades locais. Na sequência, o ministro Rogério Schietti Cruz assumirá a palavra para conduzir o primeiro painel de discussões, que abordará de forma detalhada o tema da cidadania e do controle social.

Para a presidente do órgão de contas, o encontro evidencia o esforço contínuo da instituição em estreitar os laços entre a administração pública e os cidadãos. Ressaltando a importância histórica da data, ela pontuou de forma literal: “A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. 

Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou a presidente.

Na visão do conselheiro ouvidor Mario de Mello, a programação elaborada vai muito além da simples celebração das duas décadas de existência do setor. Ele explicou que o momento serve como um espaço estratégico para refletir sobre as atribuições do Estado na sociedade atual. 

Mello enfatizou que a participação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça enriquece a qualidade técnica do diálogo e consolida a necessidade de uma escuta qualificada da população como um instrumento indispensável para o alcance da boa governança.

O ciclo de palestras oferecido no evento contará ainda com a presença de convidados internacionais de peso e pesquisadores de destaque acadêmico. O professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, representante da Universidade de Valladolid, apresentará uma análise detalhada sobre as demandas climáticas e ambientais sob a perspectiva de atuação das defensorias públicas. 

Somado a isso, o professor Júlio César de Oliveira Vellozo ficará responsável por conduzir uma exposição sobre como a grande revolução nos meios de comunicação afeta a dinâmica da democracia participativa e da sociedade civil na contemporaneidade.