Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª...
TCE
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas do...
Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas...
Em decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
TCE dá prazo para que prefeitura de Novo Aripuanã se manifeste sobre falta de acessibilidade em site
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do...