Alcolumbre promulga nesta sexta o fim da escala 6×1

Após a promulgação, empresas terão 60 dias para adotar a escala 5×2; sessão solene também vai promulgar aposentadoria especial para agentes de saúde

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) a PEC 221, que acaba com a escala 6×1.

Na mesma sessão solene, ele assinará também a PEC 14, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Em documento enviado aos senadores, Alcolumbre pediu que todos compareçam para celebrar a aprovação das duas emendas.

O plenário do Senado aprovou a PEC do fim da 6×1 na noite de quarta-feira (14), com 75 votos a favor e 1 contrário, nos dois turnos. Pelo texto, 60 dias após a promulgação as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite cai para 40 horas.

A proposta prevê descanso semanal remunerado obrigatório de 2 dias, sem redução salarial, e diminui a jornada atual de 44 para 40 horas por semana, com transição total de 14 meses.

O plenário do Senado aprovou a PEC do fim da 6×1 na noite de quarta-feira (14), com 75 votos a favor e 1 contrário, nos dois turnos. Pelo texto, 60 dias após a promulgação as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite cai para 40 horas.

A proposta prevê descanso semanal remunerado obrigatório de 2 dias, sem redução salarial, e diminui a jornada atual de 44 para 40 horas por semana, com transição total de 14 meses.