Omar Aziz, relator da PEC do fim da escala 6×1, diz que Senado deu vitória histórica aos trabalhadores

Omar Aziz afirma que a mudança é uma das maiores conquistas desde 1988; texto garante 2 dias de descanso por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que pôs fim à escala 6×1 e candidato ao Governo do Amazonas, classificou a aprovação como talvez a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988.

A proposta foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (14), em sessões consecutivas, após a aprovação de requerimento que permitiu essa tramitação.

Ao defender a redução da jornada sem perda de salário, Omar lembrou que, na época da Constituinte, a imprensa dizia que o país iria quebrar. Segundo ele, isso não aconteceu e também não acontecerá com a jornada de 40 horas semanais.

O relator ressaltou ainda o impacto na rotina das famílias, sobretudo das mães solo, que precisam conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos e, muitas vezes, enfrentam longos trajetos no transporte público. “Isso não é uma bondade, é dignidade”, declarou.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora pelo Senado. Ela troca o modelo predominante de 6 dias de trabalho para 1 de descanso por uma semana de 5 dias trabalhados e 2 de folga. O repouso semanal deverá ocorrer em dois dias, preferencialmente incluindo o domingo.

A transição será gradual e levará 14 meses. A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação e, um ano depois, chegará a 40 horas. O limite de 8 horas diárias continua, com possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordos ou convenções coletivas.

O texto proíbe qualquer redução da remuneração, seja nominal, proporcional ou de outra natureza, inclusive em contratos em vigor e nos pisos salariais das categorias. As convenções coletivas poderão prever compensações de folgas, desde que seja garantida, em média, a folga de 2 dias por semana e de pelo menos 1 a cada 7 dias.

Se promulgada, será a primeira grande mudança nas regras gerais de jornada desde a reforma trabalhista de julho de 2017, que instituiu o trabalho intermitente, pago por hora. Para os defensores, a medida adapta as relações de trabalho às transformações econômicas e amplia o tempo para o descanso e a vida familiar.