‘Pé de Meia’: alunos de baixa renda do Ensino Médio público vão receber R$ 2 mil por ano

Incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar. O aluno que fizer o Enem receberá mais R$ 200

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou nesta sexta-feira (26), que o Programa Pé de Meia concederá o valor de R$ 2 mil por ano aos alunos de baixa renda do ensino médio público. O pagamento será feito em duas partes: R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200. Além disso, será concedido um bônus para os estudantes aprovados e que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. A lei que estabelece esse incentivo financeiro para combater a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta-feira, dez dias após ser sancionada.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:

• Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
• fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada

Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:

• estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• tenham se matriculado no início do ano letivo;
• alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• não for reprovado no fim do ano letivo;
• fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:

• reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
• incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
• diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.