A ideia é criar um mecanismo de pagamento por hectare preservado das florestas tropicais em 80 países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja apresentar na próxima semana, durante a COP28, a Conferência Climática da ONU em Dubai, a proposta de criação de um fundo destinado à preservação de florestas em aproximadamente 80 países, conforme divulgado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília, na quinta-feira (23).
A iniciativa consiste em estabelecer “um mecanismo para pagamento por floresta em pé, cada hectare, para ajudar a proteger as florestas tropicais dos 80 países” que as abrigam, explicou Marina Silva durante um seminário sobre avaliação e melhoria do gasto público.
O governo brasileiro compartilhou a proposta com os membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bloco socioambiental que reúne o Brasil e outros sete países com extensões significativas da maior floresta tropical do mundo.
Marina Silva descreveu o fundo como uma “arquitetura bastante simples, mas inovadora e eficiente”, reservando os detalhes para o anúncio que Lula fará durante a COP28, programada para ocorrer de 30 de novembro a 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos.
O presidente reiterou a posição de que os países industrializados devem assumir a responsabilidade por sua poluição e desmatamento, contribuindo financeiramente para a conservação das florestas. Vale ressaltar que esse mecanismo difere do já existente Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo fundo internacional seria gerido por uma “instituição financeira multilateral”, conforme indicou Marina Silva.
Outra proposta a ser apresentada pelo Brasil durante a COP28 é um programa para recuperar áreas cultiváveis deterioradas e improdutivas, conforme informou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, durante uma coletiva de imprensa virtual.
O governo pretende investir US$ 120 bilhões (R$ 587 bilhões, na cotação atual) ao longo de 10 anos para expandir a área agrícola brasileira de 65 para 105 milhões de hectares, sem recorrer ao desmatamento. O plano envolve a recuperação de cerca de 40 milhões de hectares de áreas de pastagens degradadas.
Perosa destacou que a iniciativa visa apoiar os produtores rurais, promovendo uma gestão mais efetiva, com o uso de bioinsumos e rastreabilidade. O governo busca acelerar a restauração dessas áreas por meio de financiamento do BNDES, do Fundo Soberano Brasileiro e do Banco do Brasil.
O texto também aborda a recente queda de 22,3% no desmatamento na Amazônia em doze meses até julho, anunciada pelo governo federal, e destaca a promessa do presidente Lula de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
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